O direito desportivo entra em campo

Que grande honra me juntar a este competente time que é o FootHub!

Como todo grande desafio, não foi fácil decidir o tema dessa coluna de estreia. Ser representante, de certa maneira, do Direito Desportivo por aqui é algo que muito me orgulha e, pela grandeza da responsabilidade que é trazer o olhar do Direito sobre o esporte neste espaço já consolidado por grandes profissionais de diferentes áreas do conhecimento, traz aquele friozinho na barriga típico das grandes decisões.

Falar sobre Direito para quem não necessariamente tem essa formação é mesmo desafiador. Exige a exposição da essência das ideias por trás dos conceitos, o que, por sua vez, exige que se entenda, de fato, todas as doutrinas, teses e tecnicidades a ponto de praticamente traduzi-las a outra língua que não seja o famigerado juridiquês.

Confesso que, apesar das frases longas que envergonhariam meus professores da faculdade de Jornalismo pela qual me aventurei antes do Direito, sempre tive certa aptidão – e muita disposição – para isso. Entre meus amigos, muitos deles também hoje meus leitores e que poderão confirmar esta posição, sempre fui aquela que defende o Direito das (muitas vezes justas) acusações de chatice, pedantismo e por aí vai, porque o entendo como uma ciência viva e, por isso, tão empolgante (me deixa rs).

Por mais técnico que procure e precise ser, o Direito tem essa capacidade de lidar com paixões, ímpetos, brios e com tudo aquilo que é elementar do ser humano.

Aqui, entre amigos, podemos falar: por acaso você conhece algo que se aproxime mais dessa descrição do que o futebol? Ah, o futebol. Que me perdoem meus amigos e colegas de outros esportes, mas na América Latina de modo geral e, sobretudo, no Brasil, me recuso a adotar outro objeto de estudo.  

O Direito Desportivo começou a surgir no Brasil de forma mais parecida com o que hoje a gente conhece por volta de 1945, ou seja, ainda é jovem em comparação com outras disciplinas. Nesse tempo, entretanto, passou por diversas transformações e adaptações a fim de acompanhar o que ia acontecendo no resto do mundo em relação à matéria.

É certo que por muito tempo se discutiu se essa é, efetivamente, uma disciplina autônoma ou simplesmente a aplicação de outras leis ao esporte, mas a força das normativas e da Justiça Desportiva tornam inegável o seu crescimento. Por isso, ainda que muitas vezes receba e faça contribuições com outras matérias, o Direito Desportivo existe e se desenvolve com autonomia e ganha cada vez mais espaço no cenário jurídico.

Porém, há algo de fascinante nessa trajetória, como só o esporte tem capacidade de criar. Hoje, ao mesmo tempo em que está na Constituição, nos Tribunais, nas Universidades e nos Institutos, o Direito Desportivo marca forte presença também nos estádios, jornais, mesas de bar, nas conversas entre amigos (em tempos já distantes em que tudo isso era possível, é verdade)…

Ele é plural, está nos detalhes e no todo, e, voltando àquela minha visão sobre o Direito de modo geral, gosto de ressaltar que ele constitui uma parte essencial desse esporte que a gente vive tão intensamente.

É justamente por essa relação tão próxima que, ainda que não pareça, todos temos com o Direito Desportivo que essa coluna se propõe a ser mais do que um texto quinzenal repleto de termos jurídicos que só vai interessar a meus colegas advogados, porque existem espaços já destinados às discussões técnicas e que cumprem muito bem esse papel.

A minha proposta é que a gente possa, por aqui, trocar ideias sobre o Direito Desportivo que se vê no dia a dia, sobre todo o processo que acontece nos bastidores para que o teu clube registre aquela nova contratação e o atleta possa estar no jogo de domingo, sobre as possíveis consequências daquele cartão vermelho, sobre todas as mudanças que acontecem fora de campo durante a semana e já vão impactar a próxima rodada… Com isso, te convido para se surpreender com o conhecimento que você já tem sobre o Direito Desportivo e, correndo o risco de cair no pedantismo do qual tentei me defender no início desse texto, quem sabe, se apaixonar por mais esse aspecto desse esporte que diz tanto sobre nós. Vamos?

Texto de Luiza Soares.

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