Direito Desportivo: Intermediação

Direito Desportivo: Intermediação

O FootHub apresentou no mês de setembro uma palestra sobre as diversas áreas do Direito Desportivo, com os advogados Henrique Pinto e Marcelo Amoretty. Na noite desta segunda (11), foi dado prosseguimento no assunto, especificando a palestra na área de Intermediação de Atletas. Quem esteve presente pode entender melhor a visão do atleta, do clube, do empresário e, é claro, do advogado.

Os convidados iniciam sua fala caracterizando a figura do intermediário de atletas. Este, até 2014, era conhecido como agente FIFA, pois só poderia atuar com uma certificação expedida pelo órgão máximo do futebol. No entanto, haviam alguns empecilhos para que este certificado fosse retirado, como o alto custo, o que fez com que muitos intermediários atuassem “por fora”. A partir disso, a FIFA resolveu mudar o sistema, mantendo um regulamento geral de intermediários, mas que agora são certificados pelas confederações nacionais. No entanto, a federação internacional ainda vê problemas na forma como os intermediários atuam, com o sistema anterior podendo ser retomado nos próximos anos, segundo os palestrantes. 

Henrique e Marcelo falaram um pouco sobre a gestão de carreiras e o papel do intermediário nesta área. Atualmente, o intermediário acaba gerindo apenas em alguns momentos, aqueles em que ele possui interesses pessoais. No entanto, sua atuação deveria ser muito mais ampla, pensando no atleta como pessoa, que precisa de auxilio em áreas como investimentos, para sobreviver no futuro quando parar de atuar. O discurso de ajudar o atleta precisa ser colocado em prática.

Os advogados destacaram os regulamentos pertinentes que devem ser observados pelos intermediários de atletas. O principal documento a ser seguido é o Regulamento Nacional de Intermediários (RNI), criado pela CBF, e que regula o mercado. Além do próprio regulamento, Henrique e Marcelo mencionaram alguns outros casos de leis e normas que o intermediário deve ter conhecimento para realizar seu trabalho da melhor forma. O número de clubes que um atleta pode jogar na mesma temporada, e transferências envolvendo menores de idade são itens que muitas vezes passam despercebidos pelo intermediário, mas que são fundamentais tanto para atletas, quanto para clubes. 

Para encerrar o evento, Henrique e Marcelo trouxeram mais alguns exemplos e casos práticos. Além disso, um ótimo debate se estendeu até mesmo após a palestra, exaltando a conexão, um dos pilares do FootHub, entre os convidados.

Foto: Diogo Bittencourt