No mundo do esporte profissional, a saúde é tanto um recurso quanto uma preocupação fundamental. Atletas dedicam suas vidas ao aprimoramento físico e técnico para alcançar o sucesso em suas respectivas modalidades. No entanto, como em qualquer profissão, os atletas enfrentam riscos específicos relacionados ao seu trabalho, incluindo lesões e doenças ocupacionais.
A natureza exigente e competitiva do esporte profissional coloca os atletas em risco de várias condições de saúde, muitas das quais podem ser consideradas doenças ocupacionais. Lesões musculoesqueléticas, como entorses, distensões e fraturas, são comuns devido ao alto nível de treinamento e competição. Além disso, atletas podem desenvolver condições crônicas, como osteoartrite, devido ao desgaste
contínuo em suas articulações.
Outras doenças ocupacionais enfrentadas por atletas profissionais incluem problemas cardíacos devido ao estresse físico extremo, lesões cerebrais traumáticas relacionadas a esportes de contato, e distúrbios alimentares decorrentes da pressão para manter determinados padrões de peso e forma corporal.
Neste limiar, deve-se entender quais doenças não são consideradas como decorrentes do trabalho. Isso porque elas são consideradas como de causa natural, não podendo ser associadas a doenças do trabalho. Confira quais são, conforme art. 20, II, § 1 da Lei n. 8.213/91.
- Doenças degenerativas: câncer, diabetes, esclerose múltipla, osteoartrose, osteoporose, degeneração dos discos vertebrais, hipertensão arterial, Mal de Alzheimer, Mal de Parkinson, Coreia de Huntington, entre outras.
- Doenças inerentes a faixa etária: presbiacusia, a catarata, doenças reumáticas, Alzheimer, entre outras.
- Doença que não incapacita o trabalhador: quedas, cortes, lesões sem gravidade, etc.
- Doença endêmica: adquirida por segurado habitante e não comprovada a relação com atividade laboral.
A doença ocupacional ou profissional, portanto, é desencadeada pelo exercício do trabalhador em uma determinada função que esteja diretamente ligada à profissão.
Leia: Auxílio-Acidente para atletas profissionais: Uma questão de proteção social
de Thiago Soares
Medidas a serem adotadas após sofrer um acidente de trabalho
Ao ser contratado o atleta passa por uma bateria de exames físicos e clínicos (exame admissional), na intenção do clube esmiuçar sua carreia pregressa em busca de alguma lesão. Tais procedimentos também precisam ser realizados após o encerramento do seu contrato, com o objetivo de averiguar se o atleta se lesionou durante o contrato de trabalho.
Sendo assim, caso o atleta sofra um acidente de trabalho, algumas medidas tornam se necessárias para que este possa garantir seus direitos:
a) Logo após a ocorrência do acidente e tendo condições físicas, deve-se comunicar imediatamente ao treinador ou ao departamento médico do clube;
b) Procurar pelo departamento médico o mais rápido possível, e solicitar exames, bem como, relatório e ou atestado em caso de tratamento, quando superior a 15 dias, descrevendo quais foram os danos sofridos;
c) Caso obtenha atestado médico superior a 15 dias, requerer do clube a abertura do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT);
É importante destacar que, independentemente de ser o próprio atleta ou terceiro a comparecer ao clube, é imprescindível a apresentação do atestado médico para que o CAT possa ser lavrado adequadamente.
Sabendo da realidade do futebol no Brasil e das condições precárias dos clubes, caso este negligencie os atos anteriores, aconselhamos o atleta registrar todo tratamento através de vídeo, fotos, matérias esportivas e comprovantes de medicamento.
Direitos e Garantias dos Atletas Profissionais
Os atletas profissionais têm direitos e garantias específicos para proteger sua saúde e bem-estar, bem como para lidar com doenças ocupacionais que possam surgir durante suas carreiras. Aqui estão alguns dos principais aspectos:
Assistência Médica Adequada
Os atletas profissionais têm direito a assistência médica adequada fornecida pelos seus clubes ou organizações esportivas. Isso inclui acesso a profissionais de saúde especializados, como médicos esportivos, fisioterapeutas e nutricionistas, para prevenção, tratamento e reabilitação de lesões e condições médicas.
Seguro de Saúde e Acidentes
Os clubes esportivos são obrigados a fornecer seguro de saúde abrangente e cobertura de acidentes para seus atletas. Isso garante que os atletas tenham acesso a tratamento médico sem incorrer em despesas significativas, mesmo em caso de lesões graves ou doenças ocupacionais.
Condições de Trabalho Seguras
Os atletas têm o direito de trabalhar em ambientes seguros que minimizem o risco de lesões e doenças ocupacionais. Isso pode incluir a implementação de protocolos de segurança durante o treinamento e a competição, bem como a manutenção de instalações esportivas adequadas.
Acesso a Programas de Saúde Mental
Além das preocupações físicas, os atletas profissionais também enfrentam desafios de saúde mental, como estresse, ansiedade e depressão. Portanto, eles devem ter acesso a programas de apoio psicológico e serviços de saúde mental para lidar com essas questões de forma adequada.
Estabilidade
O artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 dispõe que o atleta terá garantia da manutenção do seu contrato de trabalho pelo prazo de 12 (doze) meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente da percepção deste.
Ou seja, para ter direito a estabilidade o atleta não necessariamente precisa ter tido concedido o auxílio-doença, entretanto dificulta estipular a data de início do prazo de estabilidade, uma vez que, não se mensura a data de retorno do atleta aos gramados.
Contudo, na prática, o atleta pode se documentar de todos os documentos, como:
- Exames de imagens;
- Prontuário médico da cirurgia;
- Atestados e relatórios médicos;
- Comprovantes de pagamento de remédios;
- Recibo de pagamento de fisioterapia;
- Laudo médico comprovante o retorno das atividades laborais.
Conclusão
A doença ocupacional é uma preocupação significativa para os atletas profissionais, dada a natureza exigente e competitiva de sua profissão. No entanto, eles têm direitos e garantias que visam proteger sua saúde e bem-estar, garantindo acesso a cuidados médicos adequados, condições de trabalho seguras, compensação por lesões e doenças ocupacionais, e suporte para questões de saúde mental.
É crucial que os clubes esportivos e as organizações esportivas respeitem e cumpram esses
direitos para garantir o bem-estar geral dos atletas e promover um ambiente esportivo saudável e sustentável.
Texto de Thiago Soares
